A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto
que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos
campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei
Geral do Esporte.
Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de
futebol é regulada por leis estaduais e municipais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado
Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão
original sem alterar o mérito da proposta.
Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de
garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos
profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um
único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes
desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado
pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
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