Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado
aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria
subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás
de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os
Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda
familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou
que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o
benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres
vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas
protetivas de urgência. Da Agência Senado!
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