A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou
nesta sexta-feira (21) uma nova norma que altera as regras para o uso de
aditivos alimentares em produtos comercializados no Brasil.
A Instrução Normativa, exclui da lista de aditivos autorizados
para alimentos uma série de corantes que podiam ser utilizados na manteiga da
terra. A medida estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as
condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia.
Entre os corantes retirados da lista estão substâncias de
diferentes origens, como riboflavina sintética, carmins, clorofilas, carvão
vegetal, extrato de páprica, licopenos, luteína, cantaxantina, vermelho de
beterraba e extratos vegetais.
Antes da alteração, os produtos listados tinham autorização
para uso na manteiga da terra na categoria de corantes, com limite máximo
definido como “quantum satis”, expressão usada pela regulamentação para indicar
a quantidade necessária para atingir o efeito tecnológico desejado, dentro das
condições estabelecidas.
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