O governo federal revogou o edital de 2023 que permitia a
criação de novos cursos de Medicina no país. A decisão foi publicada pelo
Ministério da Educação (MEC) em edição extra do Diário Oficial da União na
terça-feira (10).
A medida foi tomada após a divulgação dos resultados da
primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em
janeiro, o MEC tornou pública a lista de cursos avaliados e as notas obtidas.
Mais de 100 graduações em Medicina receberam conceitos 1 e 2, considerados
insatisfatórios pelo Inep, e serão penalizadas com restrições no Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) e suspensão de vagas.
O edital revogado previa a ampliação da oferta do curso de
Medicina por instituições privadas e estimava a criação de até 5.900 novas
vagas. No entanto, o documento havia sido adiado quatro vezes desde a sua
publicação.
A iniciativa fazia parte da retomada do Programa Mais Médicos, que estava congelado desde 2018, durante o governo Michel Temer. As instituições interessadas na abertura de novos cursos deveriam seguir critérios definidos pelo governo federal quanto aos locais e às condições de funcionamento das graduações. Com informações do G1!
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