O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira 5, o projeto de
lei 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5.000.
A votação ocorreu de forma simbólica e foi unânime. Com a aprovação, o texto
segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá entrar
em vigor em 2026.
Apresentado pelo Ministério da Fazenda em março deste ano, o
projeto tramitou no Congresso Nacional por cerca de nove meses. Mais cedo, o
texto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob
relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O plenário aprovou a proposta em
regime de urgência, o que acelerou a tramitação.
Segundo o Ministério da Fazenda, 25 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a ampliação da faixa de isenção. Além da desoneração total para quem ganha até R$ 5 mil, o texto prevê isenção parcial para rendimentos de até R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, o governo incluiu a criação de uma alíquota de 10% sobre rendas acima de R$ 600 mil por ano, atingindo os chamados “super-ricos”. Com informações do G1!
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