Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress
vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de
abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20% em dez estados.
Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, cobrança sobre compras
internacionais com valor até US$ 50 — o que é válido em todo o país, já que é
um imposto federal.
Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um
acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3.000
de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de
Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos
importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de
acordo com nota divulgada em dezembro.
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