O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio
temporário de R$ 6 bilhões em recursos do programa Pé-de-Meia, após uma medida
cautelar ser validada pelo Plenário da Corte, nesta quarta-feira (22).
A decisão leva em conta a apuração de possíveis
irregularidades na execução da iniciativa do Ministério da Educação, que
funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem
os estudos.
O TCU mira os recursos do programa que vêm do Fundo de
Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio
próprio. A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem
não passaram pelo processo orçamentário adequado. Com informações do Diário do
Nordeste!
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