quinta-feira, 7 de novembro de 2024

No RN, além do ICMS Governo quer alterar IPVA, ITCMD e taxa para carros elétricos

Junto com o Projeto de Lei que aumenta a alíquota do ICMS, a governadora Fátima Bezerra (PT) também enviou à Assembleia Legislativa duas mensagens governamentais: a que altera a Lei estadual nº 5887, que trata a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD), e a que altera a Lei estadual altera lei estadual nº 6997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Dentro dessa matéria, o governo também inseriu a taxação dos carros elétricos, que ainda não são impactados pelo pagamento de impostos no Rio Grande do Norte. Com informações da TN!


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