O PIX é um dos meios de
pagamentos mais usados pelos brasileiros. Porém, apesar de ter caído no gosto
da população, ainda existem dúvidas sobre como agir em algumas situações.
Nesta semana, o estudante
universitário Genésio Alves Araújo Júnior, de 25 anos, recebeu por engano um
PIX de R$ 100 mil em sua conta. Mas, afinal, ele poderia ter ficado com o
dinheiro? A resposta é NÃO!
De acordo com o advogado Rodrigo
Zambrano, quem não devolve o PIX que recebeu por engano pode responder por
apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa.
Além disso, a pessoa pode ter consequências cíveis. G1!
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