quarta-feira, 30 de agosto de 2023

No RN, mais de 140 prefeituras param as atividades hoje em protesto contra a diminuição dos recursos do FPM

Prefeitos de 148 dos 167 do Estado decidiram fechar as portas de seus gabinetes por 24 horas em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os gestores fazem concentração a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe política para a diminuição da principal fonte de recursos dos municípios, que praticamente não contam com receitas próprias, além dos 25% de participação no ICMS repassado pelo Estado.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) até distribuiu minuta aos prefeitos, para que emitam decreto declarando a paralisação no “Diário Oficial dos Municípios” em defesa do FPM e de outras prerrogativas dos municípios, que recebeu apoio de prefeitos em 16 estados do pais, sendo que oito são da região Nordeste, exceto Sergipe. Da Tribuna do Norte!


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