terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Eleições 2020: prazo para entrega de prestação de contas final encerra hoje (15)

Nesta terça-feira, 15 de dezembro, é o último prazo para todos os candidatos e partidos que participaram das Eleições 2020 apresentarem a prestação de contas final. O envio deverá ser realizado eletronicamente por meio do Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE).

Contudo, tendo em vista o cenário excepcional decorrente da pandemia da COVID-19, o TSE aprovou, na manhã hoje, a Resolução n. 23.632 (ainda em fase de publicação) estabelecendo o escalonamento para a entrega das mídias eletrônicas com os documentos comprobatórios, que deverá ocorrer presencialmente, nos seguintes prazos:

Até 15 de dezembro de 2020 para os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, até o terceiro suplente; e de 7 de janeiro até 8 de março de 2021 para candidatos não eleitos e partidos políticos em todas as esferas. Fonte: TSE!


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