O clima é de otimismo entre
prefeitos e vereadores, sobre a possibilidade de ampliar os seus mandatos até
2022, uma vez que, caminha a passos largos na Câmara dos Deputados a Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) nº 376/2009, que estabelece a coincidência geral
das eleições brasileiras já a partir de 2022. A PEC recebeu parecer favorável
do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), seu relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania.
Entre as mudanças mais
significativas está o fim da reeleição para presidente da República,
governadores e prefeitos, cujos atuais mandatos seriam ampliados para cinco
anos. Senadores também perderiam o direito à mais de uma reeleição e aos
suplentes, mas com mandatos alterados de oito para dez anos. Já os atuais
prefeitos e vereadores teriam seus mandatos extraordinariamente alargados em
mais dois anos, cancelando as eleições de 2020, de forma a assegurar a
unificação do processo eleitoral em 2022, quando os novos mandatários passariam
a dispor de cinco anos de gestão em definitivo.
O deputado Valtenir Pereira
afirmou que “a PEC que unifica as eleições vai ao encontro do clamor das bases”
e que “esse movimento irá otimizar os trabalhos da Justiça Eleitoral e
proporcionar uma economia aos cofres públicos de R$ 3 bilhões já em 2022 e de
cerca de R$ 10 bilhões até 2027”. Do Portal Plano.News!
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