O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, impugnou a
realização do casamento de um idoso de 92 anos com sua cuidadora, de 58. A
avançada idade do noivo e a profissão da noiva levantou desconfianças no promotor,
que resolveu investigar o caso. Todos os processos de habilitação de casamento
passam pela aprovação do promotor antes de serem celebrados.
Para embasar sua manifestação, o
promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da comarca de Acari, determinou que o
servidor da promotoria realizasse algumas diligências, no sentido de confirmar
se o casamento proposto pelo suposto casal correspondia à realidade dos fatos
ou se se tratava de alguma simulação, com vistas a obter algum proveito
indevido.
De acordo com a apuração, os dois
não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir
família, e o casamento de ambos visava, segundo o idoso, regularizar a situação
trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.
A fraude detectada no
procedimento de habilitação de casamento não chega a ser uma novidade.
Simulações como essa são relativamente comuns no Brasil. Idosos de avançada
idade costumam contrair matrimônio ou adotar crianças de tenra idade com o
único objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia. Do Blog do Xerife!
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