O governo estuda incluir na
proposta de reforma da Previdência um novo mecanismo de concessão de
aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) - concedido a
idosos e pessoas com deficiência de baixa renda - que permitiria pagar menos de
um salário mínimo.
A ideia é introduzir no Brasil um
modelo de assistência social conhecido como "fásico" (em fases), no
qual a pessoa pode receber o benefício antes, mas abaixo do mínimo, atualmente
em R$ 998.
Para abrir caminho à mudança, o
governo estuda transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial,
resgatando seu status anterior à Constituição Federal de 1988, quando já era considerada
assistência social.
A ideia por trás dessa alteração
é construir um novo modelo para o pagamento de benefícios assistenciais, com a
possibilidade de os segurados solicitarem mais cedo a ajuda do governo, desde
que aceitem receber um valor abaixo do salário mínimo.
A discussão sobre se a
aposentadoria rural é Previdência ou assistência ocorre porque hoje o benefício
é concedido sem comprovação de contribuição. A modalidade também é alvo de
fraudes. Do Diário do Nordeste!
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