Em sessão que durou cerca de oito horas, o plenário do Senado votou na noite dessa quarta-feira (2) o Projeto de Lei 75/2015, que foi enviado pela Câmara dos Deputados e trata de diversos temas relacionados à reforma política. O projeto havia sido discutido em comissão especial formada na Casa, mas recebeu mais de 100 emendas em plenário que modificaram o texto da comissão.
Uma das mudanças propiciadas por
emendas, no plenário, foi a que trata de eleições proporcionais e coligações
partidárias. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma
coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do
quociente eleitoral. O quociente é dado segundo a divisão do total de votos de
um colégio eleitoral pelo número de vagas disponível para o cargo. Atualmente,
um candidato que recebe muitos votos além do quociente, que é o necessário para
se eleger, pode ajudar a eleger um colega de coligação que não atingiu o
número.
Outro tema tratado pelas emendas,
foi o da extinção do domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato tem que morar
na cidade ou estado ao qual se candidatar, mas o projeto extinguiu essa
obrigatoriedade. Da Agencia Brasil!
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