A Lei Maria da Penha completa
nove anos no dia 7 de agosto de 2015. Segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte é o quinto do Brasil com
maior índice de casos de violência doméstica e familiar. Perante da alta
demanda, foi criado um segundo Juizado da Violência Doméstica em Natal com
objetivo de desafogar o Juizado existente, que recebe de 200 a 250 demandas por
mês.
Diante da crescente realidade de
violência domestica, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte dá início esta semana à programação da segunda edição da Semana Nacional
Justiça pela Paz em Casa.
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