O Procon do Rio Grande do Norte vai multar os postos de combustíveis que aplicaram um aumento no valor da gasolina superior ao permitido pelo Governo Federal. A informação foi confirmada pelo coordenador geral do Procon, Ney Loper Júnior. Segundo ele, as autuações devem começar na próxima segunda-feira (6).
Ney Lopes Júnior explicou que já foi realizada uma fiscalização nos postos para constatar o percentual de aumento. Os estabelecimentos que reajustaram o valor além do permitido foram notificados e tiveram 10 dias para apresentar a justificativa. “Muitos não apresentaram defesa e os que apresentaram não têm argumentos que convincentes”, disse.
De acordo com o coordenador geral do Procon municipal, a multa pode varia de R$ 600 a R$ 6 milhões. A gasolina, segundo Ney Júnior, deve custar em média R$ 2,85 o litro. “Os empresários alegam que a gente está tabelando o preço, ma nós estamos apenas evitando a abusividade e estamos amparados por uma lei federal. Nós queremos garantir o direito do consumidor”, disse Ney Júnior.
Aumento
A Petrobras anunciou no dia 29 de novembro um reajuste de 4% para a gasolina e 8% para o diesel. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, estimou que nas bombas dos postos o preço da gasolina subiria cerca de 3% e o do diesel por volta de 5%.
O último reajuste feito pela estatal ocorreu em março deste ano, quando o diesel subiu, em média, 5% nas refinarias. Em janeiro, a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%.
Do G1 RN
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