Decisão favorável foi concedida nesta terça-feira (14). Na comarca de São Tomé, Carlos Zamith tinha sido afastado na última quinta-feira (9)
Segundo Informações que chegaram da comarca de São Tomé à edição do blog é que, Carlos Zamith (PMDB), que havia sido cassado, poderá retornar ao cargo ainda nesta terça-feira (14).
Atualização:
O prefeito de Barcelona, Carlos Zamith, não passou nem uma semana fora do cargo. Tudo leva a crer que houve um equívoco judicial por parte da Câmara Municipal. Segundo a decisão do juiz de São Tomé, Dr. Ivanaldo Bezerra, que desautoriza o afastamento do prefeito, à Câmara cabe apenas dar cumprimento à decisão do Tribunal Federal Regional da 5ª Região e “deveria tão somente efetuar as anotações cartorárias relativas à suspensão dos direitos políticos”. E complementa: “Não poderia a Câmara, assim, contrariar ou modificar o acórdão daquele Tribunal, sob pena de ofensa à coisa julgada”.
Em resumo, de acordo com a decisão, datada do último dia 10, o prefeito sequer deveria ter saído do cargo, pois, em momento algum, houve decisão judicial determinando seu afastamento. E decisão da Justiça transitada em julgado.
Click neste link pra vê o teor da decisão do Processo nº 0100009-70.2014.8.20.0155
Fonte: TJRN, RC Notícias
Decisão acertada e justa em favor do povo de Barcelona, no Potengi do Rio Grande do Norte.
ResponderExcluirCarlinhos, a decisão da Justiça Eleitoral foi em favor do povo, sob a bênção da Excelsa Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ou do Prefeito Carlos Zamith que vem mandando na política de Barcelona, na Ribeira do Potengi, há mais de trinta anos?
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