O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por maioria, pela cassação dos mandatos de Nivaldo Alves da Silva e Raimundo Diogo, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada a agentes públicos.
O relator do processo, juiz Carlo Virgílio Paiva, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu pela manutenção da sentença, que determinava aplicação de multa, em virtude da comprovação de que Nivaldo Alves da Silva utilizou servidores públicos municipais, em horário de expediente, para trabalhar a favor de sua campanha eleitoral.
Abrindo divergência, o desembargador Virgílio Macedo entendeu que, em razão da existência de provas suficientes da indevida e ilícita utilização da mão de obra dos servidores, a cassação do mandato deveria ser aplicada, além da manutenção da pena pecuniária.
Os demais membros da Corte acompanharam o voto divergente. Desta decisão ainda cabe recurso. No entanto, caso seja ratificada, deverá acontecer nova eleição no município de Lajes Pintadas.
Do Blog Robson Pires
Do Diário: Segundo informações da assessoria do prefeito Nivaldo Alves, o advogado de defesa, Erick Pereira, já recorreu da sentença.
A cassação de mandato popular no Brasil, sobretudo de prefeito, virou moda. Basta aparecer alguém insatisfeito com a derrota sofrida nas urnas, ou outro interesse particular contrariado, e diante do desespero denuncie a quem de direito.
ResponderExcluirO mofumbo já está florando. A mangueira também. A rosa seda idem. Espero que o próximo seja bom de inverno, para encher os açudes e melhorar a vida do sertanejo. A barragem de Gargalheira que abastece Acari e Currais Novos está numa situação crítica.
A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, já sofreu a quarta cassação do mandato eletivo. A governadora Rosalba perdeu os direitos políticos por oito anos.
É o que noticia a imprensa falada e escrita.
Uma demão de cal aplicada sobre as paredes de um prédio com aspecto de abandono, dependendo da situação em que for feita a denúncia, poderá colocar em risco em mandato eletivo.
ResponderExcluirOutro dia um prefeito de uma cidadezinha do Trairi perdeu o mandato por causa de uma saca de cimento.