Os novos membros do Conselho
Tutelar de Lajes Pintadas tomaram posse nesta quinta -feira (o8), na câmara
municipal de Lajes pintadas, depois de eleitos pelo voto popular. Na solenidade
de posse, que contou com a presença do Prefeito Nivaldo Alves, a presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leodicéia
Simplicio que empossou Liliane Soares, Cleiton Evaristo, Iris Regina, Gilseane
de Sousa, Teresa Ciciliana. As eleições para formar o novo conselho do
município foram realizadas em (30) de Abril e votaram 1.176, Eleitores.
O prefeito Nivaldo Alves e a
secretária de Assistência Social, Isabel Cristina, destacaram a importância do
Conselho Tutelar e do Estatuto da Criança e do Adolescente levando cidadania e
promovendo qualidade de vida para aqueles que são o futuro do município. “Este
é um momento histórico para nossa cidade e essa é a semente do Lajes pintadas
de amanhã. A força dessa semente que está nascendo é o futuro de todos nós
cidadãos Lajespintadense ”, disse Nivaldo.
Já a secretária ressaltou a
tarefa dos conselheiros de serem “guardiões das crianças pois eles cultivam a
cidadania.” Fizeram parte da composição da mesa a presidente do CMDCA Léodiceia
Simplicio, Prefeito Municipal Nivaldo Alves , secretária de assistência Social
Isabel Cristina,presidente da câmara Márcia Meire, Sargento Edmilson Emanoel ,
Celiton Varela. também marcaram presença na solenidade os vereadores
Deca,Haroldo,Charles e Djanilton, e o Advogado Juarez Queiros e demais
autoridades.
Dentre as funções dos conselhos tutelares
municipais, entre outras, estão o atendimento das crianças e adolescentes; a
solicitação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social,
previdência, trabalho e segurança; o aconselhamento de pais ou responsáveis;
representação junto à autoridade judiciária, nos casos de descumprimento de
deliberações; a expedição de notificações, requerimento de certidões de
nascimento ou óbito de crianças; encaminhar ao Ministério Público fatos que
constituam infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do
adolescente; assessorar o poder executivo na elaboração da proposta
orçamentária para programas do setor, e a representação em nome de pessoas e
famílias, contra a violação de direitos dos menores de idade.
Por Emanoel Lima
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