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O Prefeito de São Tomé, Gutemberg
Pereira da Rocha, está seriamente ameaçado de perder o mandato. Contra ele
tramitam dois processos, um na Justiça Eleitoral (representação nº
315-87.2012.6.20.0019), para cassação do diploma por crime de captação ilícita
de votos, e outro na Câmara Municipal para apurar a prática de Ato de
Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade. No processo que tramita
na Câmara o Prefeito é acusado da prática de Crime de Responsabilidade (Art.
1º, II, do DL 201//67) por ter permitido e utilizado os serviços do Procurador
Geral do Município em proveito próprio e alheio.
O processo de Cassação já se
encontra com a Comissão Processante e o resultado sairá em, no máximo, 90 dias.
A Câmara, em obediência a Lei Orgânica, deverá representar ao Procurador Geral
de Justiça contra o Prefeito e demais envolvido. Independentemente do
pronunciamento da Câmara de Vereadores, também deverá haver julgamento do Poder
Judiciário. Com esses dois processos a manutenção do mandato do Prefeito parece
ser insustentável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Enquanto
isso, o Vice Prefeito Zé Elízio fica aguardando o desenrolar dos
acontecimentos, pois são grandes as chances dele assumir o cargo.
Do blog do Tejo
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