terça-feira, 2 de agosto de 2011

Ex- prefeito de Lajes Pintadas é condenado e tem direitos políticos suspensos


O ex-prefeito de Lajes Pintadas Francisco Jucier Furtado (1997-2000) foi condenado à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público por três anos, além de ter que pagar multa. A sentença é resultado de ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). De acordo com a decisão, proferida pela 4ª Vara da Justiça Federal, o prazo começa a contar a partir do trânsito em julgado da condenação, ou seja, quando não couber mais recurso.

A ação foi motivada pela não prestação de contas, no devido tempo, de recursos repassados à Prefeitura de Lajes Pintadas através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para manutenção de escolas públicas com mais de 20 alunos do ensino fundamental. Apesar de notificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e FNDE, Francisco Jucier Furtado só apresentou a prestação de contas sete anos depois do prazo estabelecido, em 2006. Diante das irregularidades apuradas, o TCU condenou o ex-gestor a ressarcir mais de R$ 12 mil aos cofres públicos, bem como pagar multa de R$ 1.200.

Ao analisar o caso, a juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Araújo Leite, considerou haver "na conduta perpetrada pelo réu, agressividade suficiente a qualificá-la como improbidade administrativa". Como o TCU já havia determinado o ressarcimento do dano ao FNDE, a juíza aplicou ao ex-prefeito as demais penas previstas para quem deixa de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo. A condenação de primeira instância ainda poderá ser questionada através de recurso.


Informações do Ministério Público Federal

Jornal Tribuna do Norte- reporte Ana Ruth Dantas

21 comentários:

  1. Meus camaradas do Trairi,

    Eis aí o destino de quase todos os ordenadores de despesa e gestores públicos do Brasil. Para isso, basta que se use indiscriminadamente a caneta, a tinta e o papel do governo como se esses objetos fossem de uso particular, e não de uso público.

    O ato de gestão pública só poderá ser concretizado se for permitido por lei, enquanto o ato particular diferentemente do público só poderá ser realizado se não for proibido por lei.

    Há poucos dias, quando estive em casa de familiares aí em Santa Cruz, ouvi uma reportagem, não me recordo muito em que veículo de comunicação, mas, se não me falha à memória, foi na Rádio Santa Cruz AM, que tratava acerca de uma acusação feita pelo MPF/RN, envolvendo o Deputado Tomba Farias e o Prefeito da cidade, Péricles Rocha, num suposto cometimento de ato de improbidade administrativa.

    De Dez em dez minutos a Rádio Santa Cruz chamava a atenção do público ouvinte para o ato de improbidade praticado pelo Ex-Prefeito e atual deputado Tomba e pelo Ex-Secretário Municipal de Obras e atual Prefeito de Santa Cruz Péricles Rocha.

    Entre os santos Gija, Jussiê, Tomba e Péricles, o mais poderoso de todos é o Santo-deputado Tomba Farias. Por essa razão, a Rádio Santa Cruz AM procura por todos os meios necessários divulgar e por em destaque as ações praticadas pelo ex-prefeito, Santo Deputado Tomba, e a equipe do clero Juacema S.A.

    Carlos Alberto R. de Macedo
    (Capim Macio, Natal)

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  2. amigo ninguem pode fazer nada não... ele que entrou nessa ele que saia!!!

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  3. Amigo de Capim Macio,

    Você está totalmente equivocado em relação à Rádio Santa Cruz, Tomba e Péricles. Nasci, me crei e moro aqui há 22 anos, e nunca em nenhum momento ouvi essa emissora de rádio notociar nada sobre os desmandos de Tomba na Prefeitura de Santa Cruz.

    O setor de jornalismo dessa Rádio só noticia as informações que dizem respeito aos adversários políticos de Iberê.

    Sobre o desastre do Governo Iberê, que transformou o Rio Grande do Norte numa sucata, e sobre a Juacema do Deputado Farias, a Rádio Santa Cruz nunca divulgou coisa alguma acerca do assunto. Nem as manchetes do jornais matutinos Diário de Natal e Tribuna do Norte.

    A Rádio Santa Cruz prima de certa forma pela imparcialidade da notícia. Só pública os fatos que lhe agradam. Isso retira a finalidade social do veículo de comunicação.

    Com um abraço,


    Pedro Paulo P. Júnior

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  4. O Bolinha de Ouro é um danado. Ninguém se engane com ele. Mesmo com todos os atropelos, com todas as pancadas, com todos os chutes, com todos os pontapés, com todos os empurrões, com todos os gritos, com todos os gemidos, com todas as agressões, de um lado e de outro, ele elegerá folgadamente sua esposa, Preta Furtado, prefeita de Lajes Pintadas, nas eleições municipais do ano que vem. Esse, portanto, é o assunto mais atual que circula de boca em boca no Calçadão da Georgino Avelino, aqui, na Cidade Santuário de Santa Rita de Cássia.

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  5. eu sei q quem postou esses comentários só gosta de gente que gosta de gente corupta!! agora eu té fasso uma pergunta. para quer é esse povo quer admistrar esse município? para ter poder? para persegui o povo?? para pagar as contas particulares que são muitas? ou para fazer igual da outra vez que mamaram nas tetas do município e foram morá em Natal?

    Antonio carlos "olho vivo".

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  6. Meus queridos,

    Minhas queridas,

    Parece até que a única coisa gostosa de Lajes Pintadas é o dinheiro fácil da Prefeitura. Tem muita gente na mamata. Só na mamata. Se você ainda não sabe o que é mamata, pesquise no Aurélio, no Houaiss, no Aulete.

    Pelo que se vê ninguém gosta de Lajes Pintadas. Só do dinheiro do povo.

    No passado, havia um prefeito simpático, sorridente, vaidoso, mulherengo, amante de carro importado e de moto Harley Davidson abandonou a cidade e se mudou para Natal. Foi morar num condomínio de luxo, cercado de segurança, na Zona Sul da capital potoguar. Lá, montou uma espécie de quartel general, onde se reunia com os bajuladores, xeleleus e puxa-sacos. Era sempre homenageado pelos colunistas sociais dos jornais de grande circulação do Estado.

    No presente, há um prefeito antipático, sem sorriso, sem vaidade, sem futuro, pior do que o vaidoso e mulherengo, que não é daí, e o povo não sabe de onde ele veio e onde ele mora. O fato é que o Município de Lajes Pintadas está acéfalo, e entregue às baratas.

    Joaquim José Nahum.

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  7. depois desse aí virá o outro, o compadre dele, o doutor! Quem quiser apostar, venha prá cá. E quem duvidar, mas não quiser apostar, pode aguardar o futuro.

    Miguel Jansey

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  8. AS COISAS QUE A RÁDIO SANTA CRUZ NÃO PUBLICA, ESCONDE DO CONHECIMENTO DO POVO.


    TCE aprova contas de Wilma e, em parte, as de Iberê.

    Em sessão especial realizada na manhã de quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas da governadora Wilma de Faria e, em parte, as contas da gestão Iberê Ferreira de Sousa, relativas ao exercício de 2010. Este foi o voto proferido em plenário pelo conselheiro Tarcísio Costa, acompanhado pelos demais conselheiros, com base no relatório produzido por comissão técnica.

    A aprovação “em parte” das contas de Iberê refere-se a distorções, apresentadas no relatório, tais como o fato de “a conta de despesas a regularizar ter atingido o valor de R$131.353.863,87, resultando num crescimento de 2.790,24% em relação ao exercício financeiro de 2009, situação esta decorrente, sobretudo, da implantação de planos de cargos e salários de pessoal, sem prévio empenho.

    Fonte:TCE

    Zeca Zequinha

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  9. Meus camaradas,

    Se não fosse esse pessoal do ''Uuuuiiii'', presente em todos os recantos da cidade, inclusive nas sessões legislativas, hoje, Currais Novos estaria a ostentar uma situação periclitante e muito pior. Mas, graças a Deus e a Sant'Ana, aí está a turma do ''Uuuuiiii'', mostrando à população o descaso da prefeitura para com o povo.

    O prédio da prefeitura agora adquiriu as cores da campanha do prefeito GG. Está todo AZUL.

    Em se falando da cor AZUL, ou, especificamente, das cores de campanha dos prefeitos, cujo foco é a promoção pessoal, em algumas comarcas do Rio Grande do Norte, os Promotores de Justiça estão recomendando os prefeitos fazerem a retirada das cores partidárias dos prédios públicos, sob pena de instauração de ação civil pública em desfavor desses gestores.

    Por exemplo, lá, em Lajes Pintadas, no Trairi, cujo prefeito é o médico Fábio Henrique, a cidade está toda pintada de AZUL, cor da campanha do grupo político do prefeito. O AZULÃO começa a ser percebido no pórtico fixado no entroncamento da BR 226, com a RN 023, que dá acesso à cidade. Depois de percorrer os 9 km do trecho que liga a BR à sede do município, o visitante logo se depara com mais um pórtico, todo AZUL, nas vizinhanças do Centro de Convivência Estevam Gabriel de Lima, na entrada da povoação.

    O lugar de destaque do AZULÃO está localizado no prédio da Prefeitura, e de lá se estende pelas ruas, canteiros, praças e logradouros. Essa é a forma mais evidente de promoção pessoal do prefeito e do grupo político que lhe dá sustentação. Agora, cabe ao MP, como fiscal da lei, tomar as providências cabíveis.

    Percival P. de Araújo
    [Representante Comercial]

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  10. DIA DO PADRE

    Hoje, 04 de agosto, é o Dia do Padre.

    Parabéns a todos os Padres da nossa Arquidiocese da cidade do Natal.

    Um abraço especial aos Padres Idalmo César Fernandes, da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes de Campo Redondo, e João Batista de Lima, da Paróquia de Santa Teresinha, de Tangará, no Trairi do Rio Grande do Norte.

    Carlos H. Smith Scherer
    (Seminarista)

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  11. A CENSURA É UM INSTRUMENTO DO MAL.

    A censura é a maior ofensa à liberdade de expressão de um povo, porque fere os princípios constitucionais e descaracteriza o Estado Democrático de Direito.

    A censura só tem lugar próprio e acolhimento definido nos regimes ditatoriais, de exceção, nos quais o povo não tem liberdade.

    A censura funciona como um instrumento de mal, porque esconde da opinião pública exatamente aquilo que a população mais gostaria de saber.

    Por isso, quem censura a opinião de alguém, por qualquer motivo, é covarde, é mau, é injusto consigo mesmo, é parcial no que diz respeito à divulgação dos fatos ocorridos no dia-a-dia da comunidade. A censura é um instrumento do mal.

    Joaquim S. Tibúrcio
    (Estudante de Filosofia da UFPB)

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  12. Está lá no Blog do Wallace de Santa Cruz, o maior órgão de informação virtual do Trairi, Agreste, Potengi e Seridó do Rio Grande do Norte, além do Curimataú paraibano.

    Eis o link:http://wsantacruz.com.br/2011/08/03/renunia-de-fabio-podera-acontecer-dia-30-de-setembro/#comments


    Zezinho (Nova Palmeira, PB)

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  13. FEZ 57 ANOS ONTEM (5) DO ATENTANDO DA RUA TONELEROS.


    Era madrugada de 05 de agosto de 1954. Carlos Lacerda chegava de carro à sua residência na Rua Toneleros, na companhia do filho Sergio e do major Florentino Vaz, quando foi surpreendido por uma emboscada. Dois homens dispararam contra eles e fugiram num táxi. Lacerda foi atingido no pé, e o major, gravemente ferido nas costas, morreu a caminho do hospital.

    Ferrenho opositor do Governo Vargas, o jornalista e político conservador publicaria, na manhã seguinte, em seu editorial: ''A visão de Rubens Vaz, na rua, impede-me de analisar a frio, neste momento, a hedionda emboscada desta noite. Mas, perante Deus, acuso um só homem como responsável por esse crime. É o protetor dos ladrões, cuja impunidade lhes dá audácia para atos como os desta noite. Este homem chama-se Getúlio Vargas.''

    Essa declaração, que prontamente fortaleceu a versão de atentado, agigantou a onda anti-getulista, que já reivindicava a renúncia do presidente Getúlio em diversos setores da sociedade.

    Carlos H. D. Agra
    (Canpina Grande, PB)

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  14. Juventude do Trairi,

    São trinta e seis pessoas de ambos os sexos inscritas nos divecargos do concurso público de Lajes Pintrsos adas, para aferir a lisura ou não do certame. Qualquer deslize, indício de fraude, ou favorecimento de quem quer seja, será levado ao conhecimento da Polícia e do Ministério Público.

    Há uma relação, contendo previamente os nomes dos possíveis agraciados e protegidos políticos para investidura nos cargos públicos. Caso se confirme a suposta ação fraudulenta, os autores serão responsabilizados perante o juízo competente.

    J.P.B. Salles

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  15. “Vocês, homens mais jovens,sigam a liderança daqueles que são mais velhos.E todos vocês sirvam uns aos outros com um espírito humilde, pois Deus concede bênçãos especiais àqueles que são humildes, mas se opõe àqueles que são orgulhosos”. I Pedro 5.5 Viva

    Rita de Cássia

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  16. ESTÓRIAS DO FUSCA (TN, 10-06-11)

    MANOEL PAULINO X GERALDO GOMES

    O empresário seridoense Manoel Paulino, recentemente falecido aos noventa anos, foi várias vezes prefeito da cidade de Jardim do Seridó.

    O prefeito Geraldo Gomes, atualmente exerce mais um mandato como chefe do Executivo em Currais Novos.

    Os dois foram grandes amigos e, em comum, têm o fato de terem governado seus municípios por quatro ou cinco vezes, respectivamente.

    No tempo em que um Fusquinha tava no auge, Geraldo andava um deles.

    Manoel Paulino foi concessionário autorizado Volkswagen por vários anos, primeiro em Currais Novos, quando comprou a revenda do empresário e ex-vice-governador Radir Pereira e, depois em Caicó, para onde transferiu a concessionária que era administrada pelo seu filho, advogado Cláudio Santos, atualmente desembargador.

    Nos seus tempos de concessionário Volkswagen, Manoel Paulino já andava num Santana, então carro top da linha VW brasileira.

    Daí que, certo dia os dois amigos se cruzaram na localidade de Panelas, hoje, Bom Jesus, Geraldo num Fusca, indo de Natal p´ra Currais Novos e Manoel Paulino num Santana, vindo de Jardim do Seridó para Natal.

    Ao passarem um pelo outro, na rodovia - que cortava pelo meio a cidade - e, evidentemente, em baixa velocidade, Geraldo acenou para o amigo que não lhe deu atenção...

    Achando que Manoel Paulino não o tinha visto, acenou novamente, dessa vez gritando seu nome.

    Nada.

    Meio frustrado, Geraldo seguiu viagem.

    Alguns dias depois, encontraram-se e ele cobrou do amigo o ''descaso''.

    - Mas, Geraldo, quando foi que num lhe dei atenção? Home!

    - Semana passada, quando vinha de Natal no meu Fusca e cruzei com você em Bom Jesus.

    Brincalhão, Manoel arrematou: - E eu lá falo com quem anda de Fusquinha!

    COM GERALDO, NÃO FALOU,
    PORQUE TAVA NUM FUSQUINHA.

    QUANDO, POR ELE, PASSOU,
    VOLTANDO DO SERIDÓ,
    NO CARRO EM QUE VINHA SÓ,
    COM GERALDO, NÃO FALOU.
    SEU ACENO, IGNOROU,
    POR CONTA DUMA REGRINHA,
    QUE MANOEL PAULINO TINHA
    E ''APLICOU'' NO AMIGO,,
    A QUEM IMPÔS O ''CASTIGO''
    PORQUE TAVA NUM FUSQUINHA...

    W.S. de Araújo

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  17. EU SOU O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA - JOÃO 14:1-14


    VERSO ÁUREO

    “Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim.” (João 14.6)

    NÚCLEO DA LIÇÃO

    Todos nós, em algum momento, perdemo-nos ou precisamos de direção, tanto física quanto espiritual. Como podemos obter orientação nesses momentos? Jesus disse que ele é o caminho, e todos os outros rumos para a vida são encontrados a partir dele.

    Questões para estudo do texto

    1. Que palavras de conforto Jesus dá aos seus discípulos? Por que precisou confortá-los? O que a resposta de Tomé (v. 5) revela sobre o entendimento dos discípulos sobre a declaração de Jesus?

    2. Alguns críticos dizem que os judeus acreditavam haver diferentes graus ou níveis de vida no céu. Como poderia a declaração de Jesus sobre as moradas (v. 2) encaixar-se nesse padrão de pensamento? De que outras maneiras você poderia entender este verso?

    3. Quando Jesus disse que era o caminho, a verdade e a vida, o que informava a respeito de sua natureza?

    4. Para onde o caminho de Jesus, enfim, levou-o? E nos guiará para onde? Como você entende a liderança de Deus na sua vida?

    5. Ao nos sentirmos perdidos, que direção devemos tomar? Como podemos ser fortalecidos na verdade de Jesus? Como ela difere de outras fontes de verdade?

    6. Como Jesus enfatizou a vida antes e após a morte?

    7. Como você pode apontar para os outros o caminho, a verdade e a vida?

    Anna Maria J. Gouveia

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  18. LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, RN:

    Norte: São Tomé;

    Sul: Campo Redondo e Santa Cruz;

    Leste: Santa Cruz; e

    Oeste: Campo Redondo e São Tomé.

    Um dos participantes do Concurso 2011 da Prefeitura de Lajes Pintadas, RN.

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  19. ASNO


    No Curso de Medicina, o professor se dirige ao aluno e pergunta:

    - Quantos rins nós temos?

    - Quatro! Responde o aluno.
    - Quatro? Replica o professor, arrogante, daqueles que sentem prazer em tripudiar sobre os erros dos alunos.

    - Tragam um feixe de capim, pois temos um asno na sala. Ordena o professor a seu auxiliar.

    - E para mim um cafezinho! Replicou o aluno ao auxiliar do mestre.
    O professor ficou irado e expulsou o aluno da sala. O aluno era Aparício Torelly Aporelly (1895-1971), o 'Barão de Itararé'. Ao sair da sala, o aluno ainda teve a audácia de corrigir o furioso mestre:


    - O senhor me perguntou quantos rins 'NÓS TEMOS'. 'NÓS' temos quatro: dois meus e dois seus. 'NÓS' é uma expressão usada para o plural.Tenha um bom apetite e delicie-se com o capim.


    Moral da História:

    A VIDA EXIGE MUITO MAIS COMPREENSÃO DO QUE CONHECIMENTO.

    Às vezes as pessoas, por terem um pouco a mais de conhecimento ou acreditarem que o tem, se acham no direito de subestimar os outros...

    E haja capim!!!



    Beijos.


    Ana Célia
    [Candelária, Natal]

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  20. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DETERMINA QUE PREFEITURA DE MONTE ALEGRE-RN SUSPENDA PINTIRA DE PRÉDIOS COM A COR VERMELHA [08/08/2011].

    O Ministério Público Estadual(MPE) recomendou que a Prefeitura de Monte Alegre suspenda imediatamente a pintura na cor vermela de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos do município.

    O MPE considera que o uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como promoção pessoal.

    Durante as eleições municipais de 2008, a cor utilizada pela então candidata à Prefeitura de Monte Alegre, Graça Marques, eleita prefeita, foi a vermelha.

    “E atualmente todos os prédios públicos estão sendo pintados com a cor vermelha, assim como os imóveis onde funcionam as Secretarias Municipais, Escolas Públicas, Postos de Saúde e Praças”, diz o MPE.

    A recomendação leva em consideração ainda a Lei Municipal nº 525/2010, que diz que os prédios públicos adquiridos pelo Município de Monte Alegre devem ser pintados nas cores da bandeira (branco e azul).

    A Prefeitura de Monte Alegre terá um prazo de 30 dias para adotar todas as providências necessárias para que sejam aplicadas nos prédios públicos que foram pintados de vermelho as cores da bandeira do Município.

    Segundo o MPE, a Administração de Monte Alegre deverá ainda encaminhar, por escrito, em até cinco dias, resposta ao Ministério Público informando e demonstrando as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

    E o AZULAÇÃO de Lajes Pintadas-RN em breve também será chamado às carretas. Quem viver, verá.

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  21. PRETA FURTADO ESTÁ CAINDO...

    Havia uma informação, hoje (09), logo cedo, no Café do Galego acerca da decandência de Preta Furtado em relação ao seu projeto político de conquistar a Prefeitura de Lajes Pintadas em 2012. De acordo com a informação, ultimamente, está perdendo o apoio dos engenheiros Linduarte Gomes, ex-prefeito, e de Lincoln Gomes, atual vereador, e filho do ex-prefeito. O resultado é que Preta está caindo.

    Carlos M. Chagas

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