A Câmara Dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, em 1º
turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as
vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para
estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que
utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial
integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos.
O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6
abstenções. Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que,
no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano
passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do
estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os
animais à crueldade. Tags: Vaquejada!
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