A Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a
situação de emergência por causa da seca em 153 – dos 167 – municípios do Rio
Grande do Norte. A portaria que reconhece a emergência foi publicada na edição
desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Em 23 de setembro, o Governo do
Rio Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades. De acordo
com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para
contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os
efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. Do Blog do Xerife!
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