A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade
de votos, negou recurso interposto pelo Departamento de Estradas de Rodagem do
Rio Grande do Norte (DER/RN), contra sentença da Comarca de Santo Antônio que
condenou o órgão público a pagar indenização por danos morais em favor de um
agricultor, no valor de R$ 10 mil, em virtude de um acidente automobilístico em
rodovia estadual causada pela perda do controle de sua motocicleta ao desviar de buraco na pista.
O agricultor afirmou na ação judicial de Indenização por
Danos Morais que conduzia uma motocicleta na RN-003, próximo ao Município de
Espírito Santo, quando, ao desviar de um buraco na pista, perdeu o controle do
veículo automotor e caiu, sofrendo fratura no pé direito, e que, mesmo após
longo período de tratamento, permaneceu com sequelas. Por isso, requereu à
Justiça indenização por danos morais. Do Amigos da Onça!
Do DL: Já pensou se essa onda pega?
Santo Antônio do Salto da Onça.
ResponderExcluirConheço essa rodovia estadual (RN-003) igual a palma da minha mão. Mas, já faz algum tempo que não passo por lá. Pelo menos na gestão da governadora Profª Fátima Bezerra.
Essas e outras RNs espalhadas por todo o território potiguar integram a malha rodoviária pertencente ao patrimônio do Estado. Assim, compete ao governo estadual construí-las e zelar pela recuperação, manutenção e melhorias das condições de uso de tais rodovias.
Informo, aqui, para quem ainda não sabe, que essa RN nasce em Sibaúma, onde termina a RN-269, e sai em direção a Tibau do Sul; de lá, vai para Goianinha, cruza a BR-101, passa em Espírito Santo, chega a Santo Antônio (terra do estimado engenheiro agrônomo Luiz Antônio de Aguiar), cruza a RN-120, e segue até o entroncamento da RN-093, no trecho que liga São José do Campestre a Passa e Fica, na divisão da Paraíba.
Em se falando de Santo Antônio é bom acrescentar o seguinte: que Santo Antônio tornou-se município do Rio Grande do Norte, em 05/07/1890. Entretanto, foi extinto, em 31/03/1891, e reincorporado a Goianinha. A seguir, antes de um ano, foi restaurado, em 08/01/1892. Posteriormente, depois de algumas décadas, em 29/03/1938, passou a chamar-se Cidade de Santo Antônio. Em seguida, a menos de cinco anos, em 30/12/1942, deixou de ser Cidade de Santo Antônio para chamar-se Padre Miguelinho. Depois, em 23/12/1948, voltou a denominação anterior e tradicional de Santo Antônio, desmembrado de Goianinha.
A denominação, ainda, hoje, persistente e popular, é Santo Antônio do Salto da Onça. Todavia, nunca obteve oficialização.
Fonte: CASCUDO, Luís da Câmara. NOMES DA TERRA. 1ª Ed. Natal, RN: FJA, 1968, p. 243/244.
João Sabiá