A Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte – FEMURN – botou a culpa na crise econômica para justificar a
elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com
servidores, conforme relatório divulgado pelo TCERN.
O Presidente da FEMURN também
lembra que a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as
prefeituras: “O FPM está estagnado. Não houve crescimento nos últimos tempos,
dificultando a situação dos municípios que lidam com o pouco crescimento da
arrecadação, versus o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, imposta
por aumento de pisos e programas federais”, disse.
De acordo com Benes, um novo
pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se
definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação
aos programas federais. Por Roselie Arruda!
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