O Congresso Nacional tem sessão
solene, na terça-feira (6), para a promulgação da PEC da Vaquejada, que agora
será a Emenda Constitucional 96. A emenda define que as práticas desportivas
que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições especificadas
em lei.
Com publicação da emenda, o
artigo 255 da Constituição terá a adição de um parágrafo que determina que, na
categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não
têm caráter de crueldade. Por Robson Pires!
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