Do G1/RN – O Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o horário em que será
proibida a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), data do primeiro
turno das eleições. De acordo com a portaria do tribunal, fica suspenso o
consumo e a venda de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares,
restaurantes e supermercados entre às 6h e 18h.
De acordo com o TRE, a medida de
restringir a venda e o consumo de bedidas alcoólicas se mostrou eficaz para
garantir 'a boa ordem do processo eleitoral' e reduzir o número de ocorrências
nos locais de votação.
Quem descumprir a determinação
pode ser denunciado pelo crime de desobediência, com pena de detenção de três
meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
Ainda de acordo com o TRE, os
juízes eleitorais de cada zona podem aumentar o horário da proibição. No
entanto, para que isto seja feito, o juízes terão que publicar uma portaria
informando os eleitores com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
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