Os municípios terão mais tempo para acabarem com seus lixões. O
Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (1º) o projeto (PLS 425/2014) que
prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios se adaptarem à
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A matéria é a primeira
de uma lista sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, com projetos
de interesse dos municípios, e agora segue para análise da Câmara dos
Deputados.
Os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros
sanitários desde agosto do ano passado. Mas quase três mil municípios e o
Distrito Federal ainda não conseguiram cumprir as determinações. A proposta de
prorrogação do prazo é uma demanda de prefeitos e entidades representativas,
como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi apresentada pela
subcomissão temporária que acompanhou a execução da Política Nacional de
Resíduos Sólidos em 2013 e 2014. Tags: lixão!
Nenhum comentário:
Postar um comentário