Jornal de Hoje – As instituições beneficiadas
pelo Cidadão Nota 10 no Rio Grande do Norte devem voltar a receber os recursos
advindos da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais. Até o
primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) estará
recadastrando as entidades participantes para tentar regularizar a situação
cadastral e sanar a dívida acumulada com os repasses não realizados nos últimos
quatro anos.
De
acordo com o secretário titular de Tributação do Estado, André Horta Melo, o
programa Cidadão Nota 10 está com o acúmulo de aproximadamente R$ 16 milhões em
dívidas com as instituições. Entretanto, com o recadastramento, esse passivo
deverá diminuir, tendo em vista que muitas entidades estavam com situação
irregular e, por isso, não estavam aptas a permanecer no programa conforme
normas pré-estabelecidas.
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